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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 102/2025
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DAS EMENDAS 610 E 629 (REF. OF. 072/2025).
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5489 ID: 305337 Data: 02/04/2025 11:02:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 101/2025
RESPOSTA AO OFÍCIO 063/2025 - "ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS" - PL 218/2025 - VEREADOR DYLAN DANTAS - EMENDA 646 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO E INCLUSÃO - PREFEITURA (REDIRECIONADA PARA BOS - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA).
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5488 ID: 305331 Data: 02/04/2025 11:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 100/2025
RETIFICA O OFÍCIO LEGISLATIVO N.º 92/2025, SUBSTITUINDO A REFERÊNCIA À EMENDA N.º 32 PELA EMENDA N.º 24, CONSTANTE DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N.º 10 697/2024.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5487 ID: 305330 Data: 02/04/2025 11:00:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 99/2025
ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS LOA-2025.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5486 ID: 305318 Data: 02/04/2025 10:52:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 98/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5485 ID: 305306 Data: 02/04/2025 10:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 97/2025
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5484 ID: 305228 Data: 02/04/2025 10:50:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 96/2025
ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DA EMENDA 242, DE 302 PARA 301.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5439 ID: 305282 Data: 01/04/2025 12:01:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 95/2025
REF.: READEQUAÇÕES DE EMENDAS (RESPOSTA AO GP-OF-86/2025)
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5438 ID: 305277 Data: 01/04/2025 12:01:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 94/2025
OFÍCIO Nº 2466/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5427 ID: 305252 Data: 01/04/2025 10:03:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 93/2025
ADEQUAÇÃO EMENDA 287 (ART. 256) LOA
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5422 ID: 305246 Data: 01/04/2025 09:37:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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