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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A TARIFA SOCIAL PARA SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 11740 ID: 330568 Data: 02/09/2026 14:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SMART SOROCABA” DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10784/2026 Protocolo N°: 11692 ID: 330509 Data: 01/09/2026 16:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEAS.
Processo N°: 10371/2026 Protocolo N°: 11551 ID: 330378 Data: 28/08/2026 17:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO PATRIMONIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8977/2026 Protocolo N°: 9619 ID: 328313 Data: 07/07/2026 10:48:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONDEC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249138/2023 Protocolo N°: 9594 ID: 328291 Data: 06/07/2026 14:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ART. 1º FICA ACRESCIDO O ART. 4º-A À LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016
Processo N°: 3284/2026 Protocolo N°: 9189 ID: 327876 Data: 24/06/2026 16:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2018, PARA APERFEIÇOAR OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASOS DE OCUPAÇÕES TERRITORIAIS DESORDENADAS, PARCELAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4434/2026 Protocolo N°: 9003 ID: 327703 Data: 21/06/2026 15:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.435, DE 4 DE MARÇO DE 2026, PARA ELEVAR DE 500 M² PARA 5.000 M² O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OBRIGADOS À INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOXE SANITÁRIO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS.
Processo N°: 4706/2026 Protocolo N°: 8434 ID: 327089 Data: 09/06/2026 10:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
PLC SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 4.168, DE 1º DE MARÇO DE 1993, REGULA AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 8031 ID: 326684 Data: 28/05/2026 09:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE" E AUTORIZA O USO DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217904/2022 Protocolo N°: 7880 ID: 326515 Data: 26/05/2026 09:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Silvano Júnior
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