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Última atualização: 15/11/2024   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI Nº 5.271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1996, REVOGANDO A EXIGÊNCIA DE ÁREA MÍNIMA PARA CREMATÓRIOS, ATUALIZANDO REQUISITOS SANITÁRIOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA CREMATÓRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 13119 ID: 297967 Data: 15/11/2024 14:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 12.451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS REUMÁTICAS.
Processo N°: 243683/2023 Protocolo N°: 10614 ID: 295356 Data: 19/09/2024 09:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“INSTITUI O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE DOWN EM LAUDO PERMANENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 7262/2024 Protocolo N°: 8976 ID: 293523 Data: 11/07/2024 11:07:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto Substitutivo n° 1/2024
INSTITUI O “ DIA QUEBRANDO O SILÊNCIO – JULIANE DOS SANTOS DUARTE” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7813/2024 Protocolo N°: 8461 ID: 293116 Data: 24/06/2024 11:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13011, DE 16 DE MAIO DE 2024.”
Processo N°: 7927/2024 Protocolo N°: 8251 ID: 292885 Data: 17/06/2024 15:32:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7731/2024 Protocolo N°: 8139 ID: 292786 Data: 13/06/2024 10:21:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto Substitutivo n° 1/2024
SUBSTITUTIVO 01 - CRIA O PROGRAMA “CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6761/2024 Protocolo N°: 7149 ID: 291687 Data: 16/05/2024 12:50:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 148º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 7017 ID: 291591 Data: 13/05/2024 15:04:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI Nº 10.131, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS - OBP'S OU RETORNÁVEIS AOS RESPECTIVOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 3378/2024 Protocolo N°: 5382 ID: 289875 Data: 09/04/2024 16:35:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO PARA A PUBLICIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3647/2024 Protocolo N°: 4113 ID: 288605 Data: 12/03/2024 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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