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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, EXCETO AQUELES ESTABELECIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS SHOPPINGS CENTERS, GALERIAS E AFINS QUE NÃO DISPONHAM DE MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS, QUE SE COMPROMETAM A OFERECER 20% (VINTE POR CENTO) DE DESCONTO AOS CONSUMIDORES NA COMPRA DE CARNE E OVOS IN NATURA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4136/2025 Protocolo N°: 4867 ID: 304641 Data: 19/03/2025 16:31:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.854 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 E CRIA NOVA SEÇÃO II-A, INCLUINDO O TEMA DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 4740 ID: 304532 Data: 18/03/2025 14:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 4737 ID: 304528 Data: 18/03/2025 12:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 4736 ID: 304529 Data: 18/03/2025 12:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 4337 ID: 304135 Data: 11/03/2025 13:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.719, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS."
Processo N°: 1651/2025 Protocolo N°: 4334 ID: 304099 Data: 11/03/2025 10:18:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.013, DE 4 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE, CAPTURA, REMOÇÃO E A PROTEÇÃO DE ABELHAS E FLORA MELÍFERA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 4333 ID: 304094 Data: 11/03/2025 10:08:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O “DIA DE COMBATE À CRISTOFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 3507 ID: 303227 Data: 20/02/2025 10:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA O §3º AO ART. 37 DA LEI 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 3315 ID: 303001 Data: 18/02/2025 08:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CLODOALDO MARCONDES DE MELLO’’ A VIELA 2 DA RUA RODOLFO GARCIA, BRIGADEIRO TOBIAS, NESTA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225365/2022 Protocolo N°: 3313 ID: 302994 Data: 17/02/2025 15:59:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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