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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DA CULTURA FERROVIÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3593/2025 Protocolo N°: 5976 ID: 324445 Data: 15/04/2026 10:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 13.193, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DE SOROCABA) E A LEI Nº 9.551, DE 4 DE MAIO DE 2011 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SOROCABA), PARA ESTABELECER MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM EDIFICAÇÕES VERTICAIS E INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM CONDOMÍNIOS.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 5869 ID: 324337 Data: 14/04/2026 11:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 6.631, DE 2002, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4291/2026 Protocolo N°: 5661 ID: 324065 Data: 08/04/2026 16:52:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONDEC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 5575 ID: 324077 Data: 08/04/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM POSTES PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE CABOS E EQUIPAMENTOS, INSTITUI BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3614/2026 Protocolo N°: 4920 ID: 323365 Data: 24/03/2026 13:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 193313/2019 Protocolo N°: 4781 ID: 323179 Data: 20/03/2026 12:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2018
Processo N°: 178112/2018 Protocolo N°: 4167 ID: 322571 Data: 11/03/2026 12:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE PENALIDADES POR ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 4048 ID: 322417 Data: 10/03/2026 11:50:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 12.156/2019, QUE CRIA A PATRULHA AMBIENTAL/ANIMAL, PARA ESTABELECER DIRETRIZ DE PRIORIDADE E CELERIDADE NA VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU CRIMES CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11292/2025 Protocolo N°: 3556 ID: 321872 Data: 02/03/2026 15:55:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS ABORTO”.
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 3444 ID: 321723 Data: 28/02/2026 14:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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