Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Substitutivo
Localizada(s)
522
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto Substitutivo n° 1/2024
INSTITUI O “ DIA QUEBRANDO O SILÊNCIO – JULIANE DOS SANTOS DUARTE” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
7813/2024
Protocolo N°:
8461
ID:
293116
Data:
24/06/2024 11:43:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13011, DE 16 DE MAIO DE 2024.”
Processo N°:
7927/2024
Protocolo N°:
8251
ID:
292885
Data:
17/06/2024 15:32:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7731/2024
Protocolo N°:
8139
ID:
292786
Data:
13/06/2024 10:21:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
SUBSTITUTIVO 01 - CRIA O PROGRAMA “CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6761/2024
Protocolo N°:
7149
ID:
291687
Data:
16/05/2024 12:50:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hélio Brasileiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 148º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°:
239989/2023
Protocolo N°:
7017
ID:
291591
Data:
13/05/2024 15:04:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI Nº 10.131, DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS - OBP'S OU RETORNÁVEIS AOS RESPECTIVOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°:
3378/2024
Protocolo N°:
5382
ID:
289875
Data:
09/04/2024 16:35:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO PARA A PUBLICIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
3647/2024
Protocolo N°:
4113
ID:
288605
Data:
12/03/2024 11:18:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO ALVES GUIMARAES FILHO” AO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PEREIRA FERNANDES, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
232990/2023
Protocolo N°:
1131
ID:
285529
Data:
29/01/2024 11:32:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°:
253430/2023
Protocolo N°:
ID:
283980
Data:
21/12/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
283717
Data:
14/12/2023 00:00:00
Situação:
Cadastrado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.