Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8887/2025 Protocolo N°: 9569 ID: 309626 Data: 27/06/2025 10:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 9550 ID: 309575 Data: 26/06/2025 13:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MORALES RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8727/2025 Protocolo N°: 9396 ID: 309423 Data: 24/06/2025 08:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO SILVEIRA LEITE” AO CRAS NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BENEDITO MÁRIO CALAZANS, Nº15, JARDIM NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 309419 Data: 24/06/2025 08:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2025
INSTITUI O “ESPAÇO RECREATIVO CENTRAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8411/2025 Protocolo N°: 9031 ID: 309056 Data: 13/06/2025 10:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ONG VIVENDO ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8369/2025 Protocolo N°: 8986 ID: 308985 Data: 12/06/2025 13:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5612/2025 Protocolo N°: 5933 ID: 305782 Data: 10/04/2025 12:58:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FELIPE DAS NEVES A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5562/2025 Protocolo N°: 5881 ID: 305752 Data: 09/04/2025 13:59:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13213/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 5185/2025 Protocolo N°: 5432 ID: 305258 Data: 01/04/2025 10:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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