Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RICIERI PERBONI” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10894/2025 Protocolo N°: 11771 ID: 311879 Data: 25/08/2025 11:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-EX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10207 ID: 310271 Data: 14/07/2025 11:27:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8887/2025 Protocolo N°: 9569 ID: 309626 Data: 27/06/2025 10:33:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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