Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 5185/2025 Protocolo N°: 5432 ID: 305258 Data: 01/04/2025 10:44:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5416 ID: 305220 Data: 01/04/2025 08:01:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 4471 ID: 293530 Data: 12/03/2025 15:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ALICE EMANUELLE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4311/2025 Protocolo N°: 4462 ID: 304207 Data: 12/03/2025 14:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13129/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1º-A, NA LEI Nº 10.808, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 12819/2024 Protocolo N°: 13769 ID: 298599 Data: 02/12/2024 13:08:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º DA LEI 10.808 DE 7 DE MAIO DE 2014, COMPLEMENTA, ACRESCENTA ARTIGO ENUMERADO COMO 2º E OS DEMAIS SUBSEQUENTES RENUMERADOS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12448/2024 Protocolo N°: 13392 ID: 298232 Data: 25/11/2024 09:39:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE ILUMINE DE SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 13163 ID: 297959 Data: 18/11/2024 11:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página