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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Caio Oliveira
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Última atualização: 06/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°:
12572/2025
Protocolo N°:
13749
ID:
314027
Data:
06/10/2025 11:51:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 716/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA), PARA DISPOR SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA ANTI-SUCÇÃO AUTOMÁTICO EM PISCINAS DE USO COLETIVO.
Processo N°:
12560/2025
Protocolo N°:
13737
ID:
314018
Data:
06/10/2025 11:37:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL, BUSCA ATIVA E ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11748/2025
Protocolo N°:
12812
ID:
313035
Data:
15/09/2025 10:58:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10895/2025
Protocolo N°:
11772
ID:
311880
Data:
25/08/2025 11:04:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RICIERI PERBONI” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10894/2025
Protocolo N°:
11771
ID:
311879
Data:
25/08/2025 11:01:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SAÚDE EM EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10303/2025
Protocolo N°:
11137
ID:
311307
Data:
08/08/2025 08:18:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.910, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADES CIRCENSES E AMPLIAR AS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS.
Processo N°:
10286/2025
Protocolo N°:
11119
ID:
311271
Data:
07/08/2025 13:21:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10140/2025
Protocolo N°:
10964
ID:
311093
Data:
05/08/2025 13:53:17
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-EX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9477/2025
Protocolo N°:
10207
ID:
310271
Data:
14/07/2025 11:27:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
8887/2025
Protocolo N°:
9569
ID:
309626
Data:
27/06/2025 10:33:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
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