Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 763/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIDADE E AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13214/2025 Protocolo N°: 14629 ID: 314950 Data: 22/10/2025 14:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 716/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.193, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA), PARA DISPOR SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA ANTI-SUCÇÃO AUTOMÁTICO EM PISCINAS DE USO COLETIVO.
Processo N°: 12560/2025 Protocolo N°: 13737 ID: 314018 Data: 06/10/2025 11:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL, BUSCA ATIVA E ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 12812 ID: 313035 Data: 15/09/2025 10:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13347/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RICIERI PERBONI” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10894/2025 Protocolo N°: 11771 ID: 311879 Data: 25/08/2025 11:01:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13354/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SAÚDE EM EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11137 ID: 311307 Data: 08/08/2025 08:18:50 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13350/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.910, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADES CIRCENSES E AMPLIAR AS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS.
Processo N°: 10286/2025 Protocolo N°: 11119 ID: 311271 Data: 07/08/2025 13:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-EX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10207 ID: 310271 Data: 14/07/2025 11:27:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13366/2025
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