Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA EDUARDA SANTOS BAPTISTA” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10895/2025 Protocolo N°: 11772 ID: 311880 Data: 25/08/2025 11:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RICIERI PERBONI” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10894/2025 Protocolo N°: 11771 ID: 311879 Data: 25/08/2025 11:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SAÚDE EM EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11137 ID: 311307 Data: 08/08/2025 08:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 593/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.910, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GRATUIDADE DA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADES CIRCENSES E AMPLIAR AS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS.
Processo N°: 10286/2025 Protocolo N°: 11119 ID: 311271 Data: 07/08/2025 13:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-EX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10207 ID: 310271 Data: 14/07/2025 11:27:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO PERES COLAÇO”, JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8887/2025 Protocolo N°: 9569 ID: 309626 Data: 27/06/2025 10:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 9550 ID: 309575 Data: 26/06/2025 13:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MORALES RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8727/2025 Protocolo N°: 9396 ID: 309423 Data: 24/06/2025 08:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO SILVEIRA LEITE” AO CRAS NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BENEDITO MÁRIO CALAZANS, Nº15, JARDIM NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 309419 Data: 24/06/2025 08:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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