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Tipo:
Moção
Autor:
Fábio Simoa
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Moção n° 9/2024
MANIFESTA APLAUSO AO VEREADOR DA CIDADE DE SÃO ROQUE “DIEGO GOUVEIA DA COSTA” PELA PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022, ONDE INSTITUI O SELO “ EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE.
Processo N°:
4818/2024
Protocolo N°:
4854
ID:
289340
Data:
26/03/2024 11:58:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA MANIFESTA APOIO AO PROJETO DO DEPUTADO VITOR DO CACHORRÃO, PROJETO Nº 956/2023 DE 12/06/2023.
Processo N°:
3652/2024
Protocolo N°:
3673
ID:
287885
Data:
04/03/2024 15:02:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 33/2023
MANIFESTA APLAUSOS À PRIMEIRA COMPANHIA DO 53º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR NAS SEGUINTES AUTORIDADES DA PM: COMANDANTE 1º TENENTE PM MAURÍCIO PEDRO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM JEFFERSON NUNES DONINI DE AGUIAR, CABO PM LUCIANO CORDEIRO DE MOURA E PARA A SOLDADO PM JULIANA GERMANO DE ALMEIDA, PELO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADO, POR MEIO DO EMPREGO DE PRONTO DA MANOBRA DE HEIMLICH, OCORRIDO NA CIDADE DE AVARÉ-SP, POR VOLTA DAS 22 HORAS, NO DOMINGO, DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°:
250393/2023
Protocolo N°:
ID:
280517
Data:
13/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 28/2022
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO RECENTE DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA), PELA QUAL A CORTE SUPERIOR BRASILEIRA ENTENDEU PELO APEQUENAMENTO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO BRASIL.
Processo N°:
226831/2022
Protocolo N°:
ID:
253710
Data:
29/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 24/2022
MANIFESTA APLAUSOS À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AOS CRIMES HOMOFÓBICOS, RACIAIS E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – DECHRADI, DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PELO FIEL CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E PELO TRABALHO ACURADO DESENVOLVIDO PELOS SEUS AGENTES E DELEGADOS CONTRA O CRIME DE RACISMO EXTERNADO E INQUÉRITO PARA SE TORNAR UMA AÇÃO PENAL. EM COMENTÁRIOS DA YOUTUBER ANTÔNIA FONTENELLE CONTRA TODOS OS NORDESTINOS, EM ESPECIAL AOS CIDADÃOS PARAIBANOS E SEUS DESCENDENTES.
Processo N°:
222242/2022
Protocolo N°:
ID:
248327
Data:
25/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 49/2021
MANIFESTA APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL JONES MOURA, COMO O PRIMEIRO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA HISTÓRIA DO BRASIL A TOMAR POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL.
Processo N°:
210261/2021
Protocolo N°:
ID:
233460
Data:
18/08/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 17/2021
MANIFESTA PROTESTO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 10.705/2000, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, VISANDO ATENUAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-L9) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
204931/2021
Protocolo N°:
ID:
226922
Data:
10/03/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
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