PROCESSO - 4818/2024
Moção - 9/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Moção - 9/2024 26/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 5 - Emitir Parecer jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - M 09/2024 02/04/2024
- 6 - Emitir Parecer na CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ à Moção 09/2024 08/04/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 8 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 9 - Aprovado(a) - Encaminhar Ofício ao destinatário
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - OFÍCIOS - MOÇÃO 09/2024 09/05/2024

PROCESSO - 4818/2024
Moção - 9/2024

ASSINATURAS (1)

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 26/03/2024 10:07:50