Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vinícius Aith 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA EMMANUEL”
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 13109 ID: 297887 Data: 14/11/2024 13:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2024
CRIA A CARTILHA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
Processo N°: 11592/2024 Protocolo N°: 11871 ID: 296630 Data: 30/10/2024 16:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE AMPARO DOUTOR FLAYN”.
Processo N°: 9937/2024 Protocolo N°: 10094 ID: 294011 Data: 28/08/2024 11:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 10.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8739/2024 Protocolo N°: 8878 ID: 293463 Data: 05/07/2024 12:37:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
OBRIGA QUE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE SOROCABA HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8406/2024 Protocolo N°: 8545 ID: 293167 Data: 26/06/2024 12:43:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2024
REGULAMENTA A EXIBIÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8311/2024 Protocolo N°: 8449 ID: 293103 Data: 24/06/2024 11:04:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” A UM PRÓPRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5197/2024 Protocolo N°: 5238 ID: 289691 Data: 05/04/2024 08:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA - PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3372/2024 Protocolo N°: 3391 ID: 286832 Data: 28/02/2024 14:23:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 291 ID: 284755 Data: 22/01/2024 08:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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