Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Aith 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO ISAC- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E MÃES ATÍPICAS”.
Processo N°: 12920/2024 Protocolo N°: 13873 ID: 298539 Data: 04/12/2024 11:06:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA EMMANUEL”
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 13109 ID: 297887 Data: 14/11/2024 13:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2024
CRIA A CARTILHA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
Processo N°: 11592/2024 Protocolo N°: 11871 ID: 296630 Data: 30/10/2024 16:04:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
L 13130/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE AMPARO DOUTOR FLAYN”.
Processo N°: 9937/2024 Protocolo N°: 10094 ID: 294011 Data: 28/08/2024 11:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
L 13115/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 10.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8739/2024 Protocolo N°: 8878 ID: 293463 Data: 05/07/2024 12:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
L 13078/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
OBRIGA QUE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE SOROCABA HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8406/2024 Protocolo N°: 8545 ID: 293167 Data: 26/06/2024 12:43:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2024
REGULAMENTA A EXIBIÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8311/2024 Protocolo N°: 8449 ID: 293103 Data: 24/06/2024 11:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” A UM PRÓPRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5197/2024 Protocolo N°: 5238 ID: 289691 Data: 05/04/2024 08:03:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
L 13004/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA - PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3372/2024 Protocolo N°: 3391 ID: 286832 Data: 28/02/2024 14:23:45 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
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