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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Vinícius Aith
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Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
OBRIGA QUE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE SOROCABA HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8406/2024
Protocolo N°:
8545
ID:
293167
Data:
26/06/2024 12:43:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2024
REGULAMENTA A EXIBIÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8311/2024
Protocolo N°:
8449
ID:
293103
Data:
24/06/2024 11:04:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5903/2024
Protocolo N°:
5972
ID:
290456
Data:
22/04/2024 14:42:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” A UM PRÓPRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5197/2024
Protocolo N°:
5238
ID:
289691
Data:
05/04/2024 08:03:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4069/2024
Protocolo N°:
4094
ID:
288418
Data:
11/03/2024 15:44:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA - PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3372/2024
Protocolo N°:
3391
ID:
286832
Data:
28/02/2024 14:23:45
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
290/2024
Protocolo N°:
291
ID:
284755
Data:
22/01/2024 08:31:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2023
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM SOROCABA.
Processo N°:
247733/2023
Protocolo N°:
ID:
277471
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2023
ALTERA A LEI Nº 12.412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E INSTITUI ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DELEGADAS NOS FERIADOS DE 24 E 25 DE DEZEMBRO, 31 DE DEZEMBRO E 1 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
247174/2023
Protocolo N°:
ID:
276838
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
246036/2023
Protocolo N°:
ID:
275542
Data:
21/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
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PROCESSO
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