Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodrigo do Treviso 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12919/2024 Protocolo N°: 13872 ID: 298590 Data: 04/12/2024 11:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS, REMANESCENTES DA TRIAGEM REALIZADA PELOS CATADORES.
Processo N°: 11881/2024 Protocolo N°: 12172 ID: 297044 Data: 07/11/2024 13:35:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 13132/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CARROS MODIFICADOS.
Processo N°: 10204/2024 Protocolo N°: 10364 ID: 295105 Data: 09/09/2024 14:43:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 13086/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 284926 Data: 31/01/2024 09:19:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 13093/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADES – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: ID: 284006 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 13006/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “A.E.C.B. – ASSOCIAÇÃO ESCOLA CAFÉ E BOLA”.
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: ID: 278764 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2023
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DOS MEMBROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248290/2023 Protocolo N°: ID: 278185 Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
L 12988/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PAZ E AMOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242733/2023 Protocolo N°: ID: 271736 Data: 13/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2023
ESTABELECE O LIMITE PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242461/2023 Protocolo N°: ID: 271422 Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE “PESQUEIRO PÚBLICO” EM PARQUES DA CIDADE, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241376/2023 Protocolo N°: ID: 270193 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
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