PROCESSO - 10204/2024
Projeto de Lei Ordinária - 210/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 210/2024 09/09/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/09/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/09/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 210/2024 11/09/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 210/2024 17/09/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Cultura PL 210/2024 23/09/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2024
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 13 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho 24/10/2024
- 14 - Receber Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 15 - Norma Publicada no DOM
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 15.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 16/10/2024 29/10/2024
- 16 - Aguardar Lei Assinada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
  - 16.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.086/2024 01/04/2025

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Projeto de Lei Ordinária - 210/2024

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 09/09/2024 13:54:34