Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renan 
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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CONCEDER NOVA E AUTOMÁTICA ISENÇÃO DE IPTU PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, AOS JÁ BENEFICIADOS, COMO FORMA DE EVITAR AGLOMERAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199738/2020 Protocolo N°: ID: 220954 Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.768, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198428/2020 Protocolo N°: ID: 219351 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.807, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 192606/2019 Protocolo N°: ID: 212405 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ESCOTEIRO REKÔY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 189018/2019 Protocolo N°: ID: 207716 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
L 12173/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2019
INSTITUI O PROGRAMA REFÚGIOS DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188511/2019 Protocolo N°: ID: 207080 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan, João Donizeti
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PROCESSO
L 12059/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E AOS ATENDIDOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186649/2019 Protocolo N°: ID: 204773 Data: 13/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183550/2018 Protocolo N°: ID: 200760 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan, Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 11956/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2018
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS DE SOROCABA – PROUNI SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180902/2018 Protocolo N°: ID: 197471 Data: 06/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EM DEFESA DA VIDA CAVERNA DE ADULÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180431/2018 Protocolo N°: ID: 196900 Data: 22/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GUAIAMUM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180375/2018 Protocolo N°: ID: 196813 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Renan
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PROCESSO
L 11959/2019
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