Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Guaiamum” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 234/2018
Nº do Processo:   180375
Ano do Processo:   2018

Autoria


Renan

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.