Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "IGESC - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA".
Processo N°: 3924/2025 Protocolo N°: 4058 ID: 303812 Data: 28/02/2025 15:52:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
DENOMINA "RUA PROFESSORA ONDINA SEABRA" A UMA VIA PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 13267/2024 Protocolo N°: 14327 ID: 293449 Data: 16/12/2024 11:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2024
INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOROCABA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFUNCIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA COMO REFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 13946 ID: 298803 Data: 06/12/2024 08:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
DISCIPLINA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9983/2024 Protocolo N°: 10140 ID: 294866 Data: 28/08/2024 15:36:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 7856/2024 Protocolo N°: 7979 ID: 292005 Data: 10/06/2024 11:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fausto Peres, Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 7759/2024 Protocolo N°: 7880 ID: 292377 Data: 05/06/2024 14:43:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
L 13105/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
TORNA PÚBLICA A AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO DEVENDO SER DIVULGADA E PUBLICADA NO PORTAL DA PREFEITURA DE SOROCABA.
Processo N°: 4240/2024 Protocolo N°: 4269 ID: 288223 Data: 13/03/2024 15:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994 E DEFINE OS MÓDULOS DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 363 ID: 284911 Data: 22/01/2024 13:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2023
INSTITUI TERRITÓRIO DE INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: ID: 280803 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
L 13058/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CAMPUS SOROCABA.
Processo N°: 244103/2023 Protocolo N°: ID: 273361 Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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