Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 28/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
DISCIPLINA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9983/2024 Protocolo N°: 10140 ID: 294866 Data: 28/08/2024 15:36:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 7856/2024 Protocolo N°: 7979 ID: 292005 Data: 10/06/2024 11:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fausto Peres, Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 7759/2024 Protocolo N°: 7880 ID: 292377 Data: 05/06/2024 14:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
TORNA PÚBLICA A AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO DEVENDO SER DIVULGADA E PUBLICADA NO PORTAL DA PREFEITURA DE SOROCABA.
Processo N°: 4240/2024 Protocolo N°: 4269 ID: 288223 Data: 13/03/2024 15:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994 E DEFINE OS MÓDULOS DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 363 ID: 284911 Data: 22/01/2024 13:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2023
INSTITUI TERRITÓRIO DE INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: ID: 280803 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CAMPUS SOROCABA.
Processo N°: 244103/2023 Protocolo N°: ID: 273361 Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 235829/2023 Protocolo N°: ID: 263833 Data: 27/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR “ATS – ASSOCIAÇÃO DE TRANSGÊNEROS DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234525/2023 Protocolo N°: ID: 262344 Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “INSTITUTO ELEVAR DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - PROJETO ELEVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222247/2022 Protocolo N°: ID: 248338 Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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