Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 11472 ID: 311524 Data: 18/08/2025 10:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10242/2025 Protocolo N°: 11073 ID: 311102 Data: 06/08/2025 15:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AMAS - ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, CNPJ 0.499.300/0001-67.
Processo N°: 10240/2025 Protocolo N°: 11071 ID: 311215 Data: 06/08/2025 15:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2025
CRIA E NOMEIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL “FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB'SABER”.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 10285 ID: 310321 Data: 16/07/2025 09:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2025
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9808 ID: 309873 Data: 02/07/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES ESCOLARES NOS VEÍCULOS QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7886/2025 Protocolo N°: 8430 ID: 308237 Data: 30/05/2025 12:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"
Processo N°: 7010/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 307407 Data: 14/05/2025 14:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
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