Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"
Processo N°: 7010/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 307407 Data: 14/05/2025 14:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2025
ESTABELECE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7289 ID: 307053 Data: 12/05/2025 12:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "IGESC - INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA".
Processo N°: 3924/2025 Protocolo N°: 4058 ID: 303812 Data: 28/02/2025 15:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
DENOMINA "RUA PROFESSORA ONDINA SEABRA" A UMA VIA PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 13267/2024 Protocolo N°: 14327 ID: 293449 Data: 16/12/2024 11:02:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2024
INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOROCABA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFUNCIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA COMO REFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 13946 ID: 298803 Data: 06/12/2024 08:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
DISCIPLINA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9983/2024 Protocolo N°: 10140 ID: 294866 Data: 28/08/2024 15:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 7856/2024 Protocolo N°: 7979 ID: 292005 Data: 10/06/2024 11:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fausto Peres, Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 7759/2024 Protocolo N°: 7880 ID: 292377 Data: 05/06/2024 14:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
L 13105/2024
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