Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 11472 ID: 311524 Data: 18/08/2025 10:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA E O CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7919/2025 Protocolo N°: 8475 ID: 308445 Data: 02/06/2025 11:35:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
L 13379/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6879/2025 Protocolo N°: 7321 ID: 307085 Data: 12/05/2025 14:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Processo N°: 6848/2025 Protocolo N°: 7290 ID: 307052 Data: 12/05/2025 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2025
ESTABELECE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS A OBRIGATORIEDADE DE POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS.
Processo N°: 6847/2025 Protocolo N°: 7289 ID: 307053 Data: 12/05/2025 12:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6846/2025 Protocolo N°: 7287 ID: 306208 Data: 12/05/2025 12:32:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA ESTRELA GUIA DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6095/2025 Protocolo N°: 6440 ID: 306291 Data: 23/04/2025 15:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 8.094, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO.
Processo N°: 6058/2025 Protocolo N°: 6403 ID: 306261 Data: 23/04/2025 12:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5807/2025 Protocolo N°: 6137 ID: 305747 Data: 14/04/2025 15:39:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
L 13378/2025
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