Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 11/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7926/2024 Protocolo N°: 8051 ID: 292655 Data: 11/06/2024 12:29:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.
Processo N°: 7925/2024 Protocolo N°: 8050 ID: 292656 Data: 11/06/2024 12:27:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 7856/2024 Protocolo N°: 7979 ID: 292005 Data: 10/06/2024 11:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fausto Peres, Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 7759/2024 Protocolo N°: 7880 ID: 292377 Data: 05/06/2024 14:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5903/2024 Protocolo N°: 5972 ID: 290456 Data: 22/04/2024 14:42:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA P. S. SANTA ESMERALDA - NÚCLEO VINÍCIUS DOS REIS SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3765/2024 Protocolo N°: 3788 ID: 288182 Data: 06/03/2024 10:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ RUBENS BISMARA” O MINITERMINAL TATIANA DO CORREDOR OESTE BRT DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2600/2024 Protocolo N°: 2613 ID: 286902 Data: 19/02/2024 13:05:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2023
CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SOROCABA AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247565/2023 Protocolo N°: ID: 277288 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
Processo N°: 234998/2023 Protocolo N°: ID: 262891 Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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