Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BREZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11104/2025 Protocolo N°: 11990 ID: 312122 Data: 29/08/2025 07:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BRENZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10747/2025 Protocolo N°: 11605 ID: 311638 Data: 20/08/2025 11:01:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 612/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SOCIEDADE ESPORTIVA PAINEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10636/2025 Protocolo N°: 11489 ID: 311635 Data: 18/08/2025 11:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8831/2025 Protocolo N°: 9506 ID: 309535 Data: 25/06/2025 13:54:31 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “AGINDO JUNTOS GERAMOS + AJG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8826/2025 Protocolo N°: 9499 ID: 309505 Data: 25/06/2025 11:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA OU OPTOMÉTRICA (EXAME DE VISTA) NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6840/2025 Protocolo N°: 7281 ID: 307032 Data: 12/05/2025 12:00:09 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.504, DE 28 DE MARÇO DE 2017, (QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5950/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 306190 Data: 22/04/2025 10:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAS “FUNDAÇÃO ALEXANDRA SCHLUMBERGER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5613/2025 Protocolo N°: 5934 ID: 305793 Data: 10/04/2025 12:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
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