Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
Localizada(s) 79 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA OU OPTOMÉTRICA (EXAME DE VISTA) NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6840/2025 Protocolo N°: 7281 ID: 307032 Data: 12/05/2025 12:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.504, DE 28 DE MARÇO DE 2017, (QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5950/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 306190 Data: 22/04/2025 10:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAS “FUNDAÇÃO ALEXANDRA SCHLUMBERGER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5613/2025 Protocolo N°: 5934 ID: 305793 Data: 10/04/2025 12:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR.
Processo N°: 5173/2025 Protocolo N°: 5418 ID: 305245 Data: 01/04/2025 08:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13196/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4956/2025 Protocolo N°: 5177 ID: 304980 Data: 26/03/2025 15:02:55 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “JOÃO CEDRO DOS SANTOS” A ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 4810 ID: 304577 Data: 19/03/2025 11:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
L 13211/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
CRIA A LEI DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2792/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 302513 Data: 11/02/2025 16:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página