Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR.
Processo N°: 5173/2025 Protocolo N°: 5418 ID: 305245 Data: 01/04/2025 08:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4956/2025 Protocolo N°: 5177 ID: 304980 Data: 26/03/2025 15:02:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “JOÃO CEDRO DOS SANTOS” A ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 4810 ID: 304577 Data: 19/03/2025 11:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
CRIA A LEI DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2792/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 302513 Data: 11/02/2025 16:05:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE SOROCABA O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.
Processo N°: 2324/2025 Protocolo N°: 2385 ID: 301989 Data: 04/02/2025 11:20:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13129/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ÓPTICOS E OPTOMETRISTAS RENOVAÇÃO”.
Processo N°: 12833/2024 Protocolo N°: 13783 ID: 298617 Data: 03/12/2024 07:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE MANCHESTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12313/2024 Protocolo N°: 13254 ID: 298068 Data: 19/11/2024 14:47:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
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