Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Hélio Brasileiro 
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Última atualização: 03/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
CRIA O PROGRAMA “CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6761/2024 Protocolo N°: 6849 ID: 291383 Data: 10/05/2024 09:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 13063/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 2048/2024 Protocolo N°: 2051 ID: 286316 Data: 02/02/2024 13:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 13013/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239585/2023 Protocolo N°: ID: 268138 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12894/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 237285/2023 Protocolo N°: ID: 265510 Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12815/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DA HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 226534/2022 Protocolo N°: ID: 253353 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12722/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2022
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.186, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO E PRÓPRIOS MUNICIPAIS A CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LAVAGEM DE DINHEIRO, ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO, TRÁFICO DE DROGAS, CONTRA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224146/2022 Protocolo N°: ID: 250582 Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12662/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS FLUTUANTES E FUNDADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 212603/2021 Protocolo N°: ID: 236579 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12576/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" A UMA PRAÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE ECORESIDENCIAL FAZENDA JEQUITIBÁ)
Processo N°: 209662/2021 Protocolo N°: ID: 232616 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12377/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208924/2021 Protocolo N°: ID: 231695 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2021
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ESTABELECER O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS SEREM ACOMPANHADAS POR CÃES DE ASSISTÊNCIA, QUE AS AUXILIEM EM SUAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES.
Processo N°: 208285/2021 Protocolo N°: ID: 230879 Data: 23/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hélio Brasileiro
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PROCESSO
L 12469/2021
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