PROCESSO - 2048/2024
Projeto de Lei Ordinária - 35/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 35/2024 02/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 35/2024 08/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PLO 035/2024 e emenda 01 26/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Saúde Pública no PL 35/2024 12/03/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 12 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 14 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 15 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Redação final do PL 35/2024 24/04/2024
- 16 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 17 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 18 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
  - 18.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente 03/05/2024
  - 18.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 43/2024 ao Projeto de Lei 35/2024 03/05/2024
- 19 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
- 20 - Receber Sanção ou Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 21 - Norma Publicada no DOM
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 21.2 - Publicação no DOM - Diário Oficial do Município de 24/05/2024. 28/05/2024

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Projeto de Lei Ordinária - 35/2024

ASSINATURAS (1)

Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 01/02/2024 12:21:48