Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 36 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10235/2024 Protocolo N°: 10395 ID: 295131 Data: 10/09/2024 10:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta (Art.85 RI)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2010
ACRESCENTA O ARTIGO 48-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DENOMINANDO COMO ATOS DE CIDADANIA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA E A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43638 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
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