Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: João Donizeti 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 187 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A EXTINÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 4373 Data: 02/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DE IPTU – ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA – SEDE PRÓPRIA OU ALUGADA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186068 Data: 16/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2004
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (VINTE VEREADORES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186610 Data: 25/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
« Anterior 1 Próxima »
itens por página