Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 36 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10235/2024 Protocolo N°: 10395 ID: 295131 Data: 10/09/2024 10:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta (Art.85 RI)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 187 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A EXTINÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 4373 Data: 02/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DE IPTU – ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA – SEDE PRÓPRIA OU ALUGADA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186068 Data: 16/06/2005 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
E 20/2005
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2004
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (VINTE VEREADORES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186610 Data: 25/06/2004 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
E 16/2004
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