Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Pr. Irineu Toledo 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANÇA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE LICENÇA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38016 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2015
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37794 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2015
ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES LEGAIS DE CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37771 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO LOAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37055 Data: 18/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 84, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO I.P.T.U. AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PORTADORES DE HANSENÍASE, DEFICIENTES E IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 36411 Data: 10/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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