Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Cláudio Sorocaba 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12357/2024 Protocolo N°: 13299 ID: 297939 Data: 21/11/2024 07:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
E 78/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 36 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10235/2024 Protocolo N°: 10395 ID: 295131 Data: 10/09/2024 10:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta (Art.85 RI)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2022
ACRESCENTA O ART. 59-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (SOBRE LICENÇA DA PREFEITA OU VICE-PREFEITA NO CASO DE GESTANTE OU ADOTANTE DE CRIANÇA DE ATÉ 1 ANO DE IDADE)
Processo N°: 220240/2022 Protocolo N°: ID: 245909 Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
E 73/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 35144 Data: 22/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
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