Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco França 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR “OSVALDO LEMES”.
Processo N°: 244541/2023 Protocolo N°: ID: 273897 Data: 18/07/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA “FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI”.
Processo N°: 223494/2022 Protocolo N°: ID: 249800 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “LEANDRO CANDIDO SOARES”.
Processo N°: 214105/2021 Protocolo N°: ID: 238460 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2019
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.777 DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.164 DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES POR MEIO TELEFÔNICO
Processo N°: 189543/2019 Protocolo N°: ID: 208421 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "IZÍDIO DE BRITO CORREIA".
Processo N°: 174704/2018 Protocolo N°: ID: 189650 Data: 21/02/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA “CECÍLIA HELENA MIGLIARI AUGUSTO”.
Processo N°: 170356/2017 Protocolo N°: ID: 180527 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2017
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 9º DO DECRETO Nº. 22.967, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. (SOBRE O PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO)
Processo N°: 168818/2017 Protocolo N°: ID: 178659 Data: 04/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2017
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.679, DE 08 DE MARÇO DE 2017 ALTERADO PELO DECRETO Nº 22.754, DE 10 DE ABRIL DE 2017. (SOBRE O FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - FOMUP)
Processo N°: 164563/2017 Protocolo N°: ID: 172170 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO “DR. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 31381 Data: 10/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “GLAUBER PIVA GONÇALVES”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 31240 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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