Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “JOÃO CALVINO - MESTRE EM TEOLOGIA” AO SR. PEDRO PÔNCIO.
Processo N°: 4071/2026 Protocolo N°: 4224 ID: 322611 Data: 12/03/2026 08:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO SOROCABANO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “GISELE SIQUEIRA DE MORAES”.
Processo N°: 4015/2026 Protocolo N°: 4166 ID: 322013 Data: 11/03/2026 12:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘ALESSANDRA BARBOSA LIMA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3923/2026 Protocolo N°: 4074 ID: 322474 Data: 11/03/2026 09:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘ALINE BARBOSA LIMA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3922/2026 Protocolo N°: 4073 ID: 322473 Data: 11/03/2026 09:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2026
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ÀS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUÍREM COM A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E SUA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA .
Processo N°: 3907/2026 Protocolo N°: 4056 ID: 311444 Data: 10/03/2026 13:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", AO EXCELENTÍSSIMO SR. VEREADOR FAUSTO PERES.
Processo N°: 3905/2026 Protocolo N°: 4054 ID: 322318 Data: 10/03/2026 13:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CLARA MARIA PONTES MACEDO”
Processo N°: 3883/2026 Protocolo N°: 4031 ID: 322067 Data: 10/03/2026 07:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ MARCOS TADEU FLORIO”
Processo N°: 3882/2026 Protocolo N°: 4030 ID: 322141 Data: 10/03/2026 07:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Processo N°: 3485/2026 Protocolo N°: 3600 ID: 321170 Data: 03/03/2026 12:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DR. "OSVALDO NICO GONÇALVES".
Processo N°: 3390/2026 Protocolo N°: 3495 ID: 317528 Data: 02/03/2026 11:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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