Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À DRA. BÁRBARA CAPANEMA CARVALHO.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 371 ID: 318984 Data: 19/01/2026 07:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “CÁSSIO COSTA BUENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 370 ID: 318878 Data: 19/01/2026 07:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “RODRIGO ESTEVAM DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 369 ID: 318872 Data: 19/01/2026 07:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CAROLINA TUDELLA”.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 202 ID: 313269 Data: 13/01/2026 07:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.876 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNÍCIPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 115 ID: 318320 Data: 07/01/2026 11:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO DE EMPREENDEDOR E PESSOA VIRTUOSA “LAELSO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 113 ID: 318219 Data: 07/01/2026 10:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página