Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. JUSSÉLIA EUGÊNIA OLIVEIRA ROSA.
Processo N°: 14748/2025 Protocolo N°: 17474 ID: 317947 Data: 10/12/2025 15:14:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 221/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À “ISADORA ROCHA BENITEZ FLÓRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14740/2025 Protocolo N°: 17464 ID: 317888 Data: 10/12/2025 14:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 220/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO PASTOR PAULO DE GÓES.
Processo N°: 14726/2025 Protocolo N°: 17450 ID: 317915 Data: 10/12/2025 13:08:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 219/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO PASTOR DENIS DINIZ DOS SANTOS.
Processo N°: 14664/2025 Protocolo N°: 17363 ID: 317817 Data: 09/12/2025 07:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 218/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MESTRE FÂNI RIBEIRO SILVA.
Processo N°: 14654/2025 Protocolo N°: 17350 ID: 317789 Data: 08/12/2025 13:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” À SRA. ANA GABRIELE VIEIRA PEREIRA.
Processo N°: 14632/2025 Protocolo N°: 17326 ID: 317761 Data: 08/12/2025 10:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 216/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA CRISTINA FERNANDES HANNA.
Processo N°: 14556/2025 Protocolo N°: 17246 ID: 317714 Data: 05/12/2025 08:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 215/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISANDRA DIAS MARCHETTE.
Processo N°: 14555/2025 Protocolo N°: 17245 ID: 317721 Data: 05/12/2025 08:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. ELAINE FOGAÇA.
Processo N°: 14546/2025 Protocolo N°: 17234 ID: 317682 Data: 04/12/2025 08:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. KARINA CASAGRANDE.
Processo N°: 14545/2025 Protocolo N°: 17233 ID: 317681 Data: 04/12/2025 08:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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