Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7716/2025 Protocolo N°: 9513 ID: 309551 Data: 25/06/2025 14:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7970/2025 Protocolo N°: 9511 ID: 309549 Data: 25/06/2025 14:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 11.367/2016, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR, COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE RUÍDOS EMITIDOS POR CICLOMOTORES E BICICLETAS MOTORIZADAS, VISANDO À PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 7969/2025 Protocolo N°: 9505 ID: 309542 Data: 25/06/2025 13:38:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL VOLTADA A MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5461/2025 Protocolo N°: 9501 ID: 309537 Data: 25/06/2025 12:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A “LEI RODRIGO FUSCO CALVILHO” E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM AMBULÂNCIAS, UNIDADES DE SAÚDE, LOCAIS PÚBLICOS E EVENTOS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 7.389, DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 9455 ID: 309511 Data: 24/06/2025 21:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM BASE EM DADOS OBTIDOS DE FONTES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8547/2025 Protocolo N°: 9454 ID: 309510 Data: 24/06/2025 20:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS DA LEI Nº 11.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8041/2025 Protocolo N°: 9391 ID: 309411 Data: 23/06/2025 15:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, ACRESCENTANDO O ART. 3º-B, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MANEJO DE CRISES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 8924 ID: 308972 Data: 11/06/2025 13:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223763/2022 Protocolo N°: 8860 ID: 308877 Data: 10/06/2025 10:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
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