Tipo: Moção Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/07/2024   IMPRIMIR
Moção n° 17/2024
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 68/2024, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INFORMA EXCEÇÃO QUANTO A ISENÇÃO DAS ALÍQUOTAS IBS E CBS SOBRE O PRODUTO “COGUMELO”, FATOR PREJUDICIAL AOS PRODUTORES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8975/2024 Protocolo N°: 9121 ID: 293830 Data: 19/07/2024 08:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 16/2024
MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8779/2024 Protocolo N°: 8921 ID: 293588 Data: 10/07/2024 10:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 15/2024
MANIFESTA REPÚDIO À PORTARIA SEPLAN Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO.
Processo N°: 8607/2024 Protocolo N°: 8747 ID: 293432 Data: 02/07/2024 08:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 14/2024
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A FACILITAÇÃO DO ABORTO.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6740 ID: 291248 Data: 08/05/2024 11:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Moção n° 13/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO PARLAMENTAR (PDL) 15/2024 DA DEPUTADA ESTADUAL PROFESSORA BEBEL , QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 68.415/2024, DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SP.
Processo N°: 5847/2024 Protocolo N°: 5916 ID: 290325 Data: 22/04/2024 10:45:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Moção n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO ELON MUSK POR SUA DETERMINAÇÃO EM DEFENDER A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 5548/2024 Protocolo N°: 5610 ID: 289925 Data: 15/04/2024 12:21:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Moção n° 11/2024
MANIFESTA APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO “TARCÍSIO GOMES DE FREITAS” PELA INICIATIVA DE AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DA REDE DE RESTAURANTE BOM PRATO, PASSANDO A SERVIR JANTAR EM MAIS NOVE UNIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A UNIDADE SOROCABA.
Processo N°: 5069/2024 Protocolo N°: 5109 ID: 289603 Data: 03/04/2024 10:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Moção n° 10/2024
APOIO À REALIZAÇÃO DA 11ª TROPEADA PAULISTA ITARARÉ – SOROCABA, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 16 A 26 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 4986/2024 Protocolo N°: 5024 ID: 289404 Data: 01/04/2024 13:34:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Moção n° 9/2024
MANIFESTA APLAUSO AO VEREADOR DA CIDADE DE SÃO ROQUE “DIEGO GOUVEIA DA COSTA” PELA PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022, ONDE INSTITUI O SELO “ EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE.
Processo N°: 4818/2024 Protocolo N°: 4854 ID: 289340 Data: 26/03/2024 11:58:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Moção n° 8/2024
EXPRESSA VEEMENTE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024, QUE REGULA A RELAÇÃO DE TRABALHO PARA CONDUTORES EM EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL.
Processo N°: 4817/2024 Protocolo N°: 4853 ID: 289335 Data: 26/03/2024 11:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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