Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 46/2021
MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 48-I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)
Processo N°: 215790/2021 Protocolo N°: ID: 240431 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 45/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (DAS MOÇÕES)
Processo N°: 215598/2021 Protocolo N°: ID: 240201 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Resolução n° 44/2021
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. (SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO - HOMENAGEM PÓSTUMA)
Processo N°: 215168/2021 Protocolo N°: ID: 239704 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 43/2021
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPOSIÇÕES CULTURAIS NO PRÉDIO DA CÂMARA)
Processo N°: 214605/2021 Protocolo N°: ID: 239061 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 42/2021
INSTITUI A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214206/2021 Protocolo N°: ID: 238590 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Resolução n° 41/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, INCISO VI E ART. 46 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO). (SOBRE A COMISSÃO DE CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR)
Processo N°: 213985/2021 Protocolo N°: ID: 238314 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Resolução n° 40/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CARBONO ZERO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213523/2021 Protocolo N°: ID: 237745 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Resolução n° 39/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213124/2021 Protocolo N°: ID: 237225 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
Projeto de Resolução n° 38/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 98 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA (DAS INDICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213112/2021 Protocolo N°: ID: 237201 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 37/2021
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 3º NA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019. (SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANA ABELHA")
Processo N°: 212815/2021 Protocolo N°: ID: 236850 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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