Melhore sua busca

  Resolução 500/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências. (Regimento Interno - Resolução nº 322/2007)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 39/2021
Nº do Processo:   213124
Ano do Processo:   2021

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.