Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 331/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.22 - JD. VALE DO LAGO RESIDENCIAL)
Processo N°: 173465/2017 Protocolo N°: ID: 184616 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "JARDIM CARANDÁ", REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS QUE DENOMINAM VIAS DO MESMO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173464/2017 Protocolo N°: ID: 184614 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO ART. 2º E DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.940, DE 27/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO ACADÊMICO DA POLÍCIA CIVL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173315/2017 Protocolo N°: ID: 184155 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2017
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO QUE INGRESSAREM NOS QUADROS DA PREFEITURA DE SOROCABA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173316/2017 Protocolo N°: ID: 184156 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS E IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173317/2017 Protocolo N°: ID: 184157 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2017
PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE JÁ PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173312/2017 Protocolo N°: ID: 184147 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2017
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SOROCABA, ALTERADA PELA LEI Nº 11.500, DE 9 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173308/2017 Protocolo N°: ID: 184142 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA EMITIREM DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173218/2017 Protocolo N°: ID: 184021 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2017
ACRESCENTA O ART. 70-B À LEI Nº 1.437 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DA NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O USO DE SUPERFÍCIES DE VIDRO COM EFEITO REFLETIVO NAS FACHADAS DE EDIFÍCIOS)
Processo N°: 173201/2017 Protocolo N°: ID: 184003 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2017
PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER OU ENTREGAR O DISPOSITIVO DENOMINADO NARGUILÉ, SEUS COMPONENTES ESTRUTURAIS (FORNILHO, CORPO, BASE, MANGUEIRA, ABAFADOR E PITEIRA), BEM COMO AS DIFERENTES APRESENTAÇÕES DE ESSÊNCIAS CONTENDO OU NÃO NICOTINA, FUMO E CARVÃO, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173193/2017 Protocolo N°: ID: 183995 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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