Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2014 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 21/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 227 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A CIÊNCIA FORMAL DO AUTOR DO PARECER DA SECRETARIA JURÍDICA E O ENCAMINHAMENTO DO PARECER TÉCNICO-JURÍDICO PELO AUTOR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37520 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
DETALHES
PROCESSO
R 422/2014
Projeto de Resolução n° 20/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 33 E 45 E ACRESCENTA O ART. 48-I À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA A COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 42835 Data: 04/11/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
R 421/2014
Projeto de Resolução n° 19/2014
ACRESCENTA O §2º AO ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VOTAÇÃO DE MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 164)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 42824 Data: 21/10/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
R 420/2014
Projeto de Resolução n° 18/2014
ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO). (SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 8066 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
DETALHES
PROCESSO
R 419/2014
Projeto de Resolução n° 17/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E ACRESCENTA O ART. 48-H À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 33285 Data: 18/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Silveira Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AS PARTES QUE COMPÕEM AS SESSÕES ORDINÁRIAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46936 Data: 10/09/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
DETALHES
PROCESSO
R 433/2015
Projeto de Resolução n° 15/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR. (SOBRE O USO DA TRIBUNA POPULAR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46922 Data: 09/09/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
DETALHES
PROCESSO
R 435/2015
Projeto de Resolução n° 14/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 238, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI ANTIGOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21824 Data: 19/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 57 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 174 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO EXECUTIVO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA OU AUTOR DA PROPOSIÇÃO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21810 Data: 08/07/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 418/2014
Projeto de Resolução n° 12/2014
ACRESCENTA O § 2º E 3º AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PARECER TÉCNICO-JURÍDICO DO AUTOR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37385 Data: 03/06/2014 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
DETALHES
PROCESSO
R 415/2014
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