Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2009 
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Última atualização: 23/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5434 Data: 27/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TOTAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21607 Data: 05/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão Nomeada - Req. 748/2009
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2009
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (MANDATO DA MESA DIRETORA DE 1 ANO E DIREITO DE REELEIÇÃO DOS MEMBROS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21608 Data: 02/10/2009 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
E 27/2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS DOS PROJETOS DE LEIS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5375 Data: 17/09/2009 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
E 29/2010
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2009
INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A NÃO DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TENHAM CARÁTER AUTORIZATIVO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5337 Data: 03/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2009
ALTERA O ART. 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38153 Data: 27/08/2009 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
E 28/2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2009
ALTERA O § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13873 Data: 11/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2009
ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE SUPLÊNCIA E MANDATO ELETIVO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5858 Data: 30/03/2009 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
E 26/2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DOS PARECERES JUSTIFICANDO OS VETOS DE PROJETOS DE LEI)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5857 Data: 30/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46064 Data: 18/03/2009 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
E 25/2009
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