Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (PERDA MANDATO P/VOTO DE 2/3 MEMBROS / LICENÇA DECISÃO DA MESA / SESSÕES DE 1º.02 A 23.06 E 1º.08 A 15.12/ SESSÕES ABERTAS P/PRESIDENTE, OUTRO MEMBRO DA MESA OU PELO VEREADOR C/MAIOR NÚMERO DE LEGISLATURAS, PRESENÇA MÍNIMA MAIORIA ABSOLUTA / PRESENÇA VEREADOR QUE RESPONDER CHAMADA E ASSINAR LIVRO / TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM / REVOGA O § 2º DO ART. 21, O INCISO IV DO ART. 22 E O ITEM 5 DO § 3º DO ART. 40)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186080 Data: 04/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
E 24/2007
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEFINIÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÕES E DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186079 Data: 25/09/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
E 23/2007
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º E A INCLUSÃO DOS §§ 5º E 6º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186078 Data: 31/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2007
ALTERA O § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (ISENÇÃO DE IMPOSTOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186077 Data: 03/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Julio Cesar Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2007
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186076 Data: 06/02/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tânia Baccelli
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PROCESSO
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