Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ACRESCENTA O ART. 6º-A E INCISOS À LOM. (PODER MUNICIPAL, INICIATIVA POPULAR, REFERENDO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186071 Data: 04/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo de Souza
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2005
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (LIVRO DE PRESENÇA DO VEREADOR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186070 Data: 12/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2005
REGULAMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA EM MATÉRIA DE PLEBISCITO, REFERENDO. (ART. 64 AO 76)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186069 Data: 16/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DE IPTU – ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA – SEDE PRÓPRIA OU ALUGADA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186068 Data: 16/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2005
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (INICIATIVA POPULAR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186067 Data: 02/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Arnaud Pereira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2005
ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 2º DO ART. 116, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186066 Data: 17/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2005
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE ORÇAMENTO SERÁ ENVIADO À CMS ATÉ 30 DE NOVEMBRO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186065 Data: 10/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2005
INCLUI A LEGISLAÇÃO EDILÍCIA ENTRE AS MATÉRIAS QUE SOMENTE PODEM SER VOTADAS UMA VEZ AO ANO. (PLANO DIRETOR E AO ZONEAMENTO URBANO E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186064 Data: 05/04/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo de Souza
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