Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2005 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2005
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRIA GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPPF) DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTADOR I - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E O FISCAL DE TRIBUTOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185980 Data: 21/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI N.º 4.458, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES, BEM COMO ÀQUELAS QUE REALIZAM TRABALHOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185979 Data: 21/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO ESPORTE SOCIAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185978 Data: 21/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO XAVIER FERREIRA, A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JD IPIRANGA).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185977 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Helio Godoy
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2005
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185976 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÁXIMO ALFREDO SIMONI, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV 02, LOTEAMENTO PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185975 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE OBRAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185974 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185973 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2005
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUPERVISOR DE ENSINO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185972 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2005
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR I)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185971 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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