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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
SUPRIMI O § 2º DO ART. 47º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5242 ID: 323686 Data: 30/03/2026 17:54:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA, NA ORDEM DO 1º EXPEDIENTE, DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5047/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 323528 Data: 30/03/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 47º DA LEI COMPLEMENTAR 01/2026, A FIM ADEQUAR A PREVISÃO DA LEI FEDERAL 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, GARANTINDO APOSENTADORIA ESPECIAL A TODOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5240 ID: 323681 Data: 30/03/2026 15:22:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
FICA ACRESCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2026 O CAPÍTULO V – DA ELETROMOBILIDADE
Processo N°: 4520/2026 Protocolo N°: 5239 ID: 323674 Data: 30/03/2026 15:16:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 807/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. JOÃO DE JESUS SANTANA E AV. COMENDADOR VICENTE DO AMARAL, NO PIAZZA DI ROMA.
Processo N°: 5046/2026 Protocolo N°: 5238 ID: 323682 Data: 30/03/2026 14:59:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 806/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS ASFÁLTICAS E REPAROS EMERGENCIAIS NA RUA ALVORADA, ALTURA DO Nº 261, NA VILA HELENA.
Processo N°: 5045/2026 Protocolo N°: 5237 ID: 323679 Data: 30/03/2026 14:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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PROCESSO
Requerimento n° 805/2026
REQUER A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO PARQUE SANTA ISABEL.
Processo N°: 5044/2026 Protocolo N°: 5236 ID: 323548 Data: 30/03/2026 14:57:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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PROCESSO
Indicação n° 2307/2026
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO, ALTURA DO Nº 35.
Processo N°: 5043/2026 Protocolo N°: 5235 ID: 323677 Data: 30/03/2026 14:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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PROCESSO
Indicação n° 2306/2026
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AVELINO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 600, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 5042/2026 Protocolo N°: 5234 ID: 323678 Data: 30/03/2026 14:56:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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PROCESSO
Requerimento n° 804/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 5041/2026 Protocolo N°: 5233 ID: 323659 Data: 30/03/2026 14:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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