Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2025
CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E À SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV (PREVIDÊNCIA E SAÚDE), URBES E O PARQUE TECNOLÓGICO, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 303266 Data: 24/02/2025 09:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 32/2025
OFÍCIO Nº 2292/2025 - ANEXO DE DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 3465 ID: 303061 Data: 19/02/2025 12:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 152/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA RUA APARECIDA; NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ROBERTO SIMONSEN ATÉ A RUA JOSÉ MATOS CORRÊA, ESTA ÚLTIMA ATÉ A RUA PEDRO ALVARES CABRAL. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14531 ID: 299441 Data: 23/12/2024 23:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 149/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA ESTRADA DO DINORAH EXTENSÃO A PARTIR DA RUA SERAPHIM BANIETTI ATÉ O FINAL DA VIA. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14526 ID: 299442 Data: 23/12/2024 23:33:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 2521/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAR UMA FORÇA-TAREFA EM COMBATE AOS ESCORPIÕES.
Processo N°: 13135/2024 Protocolo N°: 14114 ID: 298926 Data: 11/12/2024 09:37:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1-A, NA LEI 10.808 DE 7 DE MAIO DE 2014.”
Processo N°: 12819/2024 Protocolo N°: 13919 ID: 298768 Data: 05/12/2024 09:38:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1º-A, NA LEI Nº 10.808, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 12819/2024 Protocolo N°: 13769 ID: 298599 Data: 02/12/2024 13:08:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 110/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 281 DE 2024
Processo N°: 12448/2024 Protocolo N°: 13659 ID: 298543 Data: 29/11/2024 08:14:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 108/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 236 DE 2024
Processo N°: 11388/2024 Protocolo N°: 13650 ID: 298513 Data: 28/11/2024 12:45:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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