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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PL 57/2023
Processo N°: 237044/2023 Protocolo N°: 8978 ID: 309003 Data: 12/06/2025 09:55:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 57/2023
Processo N°: 237044/2023 Protocolo N°: 6891 ID: 306811 Data: 05/05/2025 18:42:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Veto n° 11/2024
VETO PARCIAL Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 9465 ID: 294252 Data: 02/08/2024 08:07:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
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PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO Nº 04/2024 - AUT. 36/2024 E PL 305/2023.
Processo N°: 249791/2023 Protocolo N°: 7174 ID: 291747 Data: 17/05/2024 11:18:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 148º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 7017 ID: 291591 Data: 13/05/2024 15:04:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, COM SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: 6014 ID: 290597 Data: 23/04/2024 09:48:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 40/2024
OFÍCIO 123/2024 - “JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PLO 293 / 2023”
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: 5662 ID: 290195 Data: 16/04/2024 08:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2024
OFÍCIO 123/2024 - JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO ESTATUTO DA ENTIDADE COM ATENÇÃO AO ART. Nº 41 SOBRE A NÃO REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA.
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: 5493 ID: 290014 Data: 11/04/2024 07:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º (...) §4º - A LEI EM QUESTÃO DEVERÁ RESPEITAR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR, E NÃO PODERÁ IMPEDIR A EXPANSÃO URBANA INDICADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, SEJAM RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 5356 ID: 289880 Data: 09/04/2024 10:36:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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