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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2024
O ART. 3º DO PL Nº 343/2022 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 229278/2022 Protocolo N°: 11878 ID: 296691 Data: 31/10/2024 10:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Ofício Legislativo n° 73/2024
TRATA-SE DE REAVALIAÇÃO DO PL 369/2022, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DESPORTIVA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230971/2022 Protocolo N°: 8446 ID: 293045 Data: 24/06/2024 10:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Veto n° 3/2024
VETO Nº 03/2024 - AUT. 33/2024 E PL 322/2022
Processo N°: 228463/2022 Protocolo N°: 7173 ID: 290889 Data: 17/05/2024 11:16:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda n° 2/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022 MODIFICANDO O ARTIGO 8º QUE FICA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6481 ID: 291045 Data: 30/04/2024 13:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6480 ID: 291044 Data: 30/04/2024 13:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Ofício Legislativo n° 47/2024
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PL 365/2022
Processo N°: 230825/2022 Protocolo N°: 6123 ID: 290421 Data: 24/04/2024 14:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 244/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 225559/2022 Protocolo N°: 2431 ID: 286894 Data: 15/02/2024 11:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA, QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, EM PROJETOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 232485/2022 Protocolo N°: ID: 260234 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Resposta n° /2022
RESPOSTA FINAL GP RIM 2633/2022
Processo N°: 232477/2022 Protocolo N°: ID: 260221 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Resposta n° /2022
RESPOSTA FINAL GP RIM 2654/2022
Processo N°: 232478/2022 Protocolo N°: ID: 260224 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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