Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Mesa da Câmara Municipal 
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Projeto de Resolução n° 6/2020
APROVA AS NORMAS DA COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 202438/2020 Protocolo N°: ID: 224081 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202376/2020 Protocolo N°: ID: 224010 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Processo N°: 199163/2020 Protocolo N°: ID: 220234 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 18ª LEGISLATURA 2021/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 34, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA ´F``, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 199162/2020 Protocolo N°: ID: 220235 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 2/2020
ACRESCENTA O §7º AO ART. 182 DA RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (ALTERA O PRAZO DE CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM CASO DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA)
Processo N°: 198207/2020 Protocolo N°: ID: 219073 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196191/2020 Protocolo N°: ID: 216612 Data: 14/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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