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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15624 ID: 315877 Data: 10/11/2025 08:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15462 ID: 315876 Data: 06/11/2025 09:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12376/2021
Requerimento n° 15/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE AS AULAS SEJAM RETOMADAS NORMALMENTE, ASSIM QUE O PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA O PERMITAM.
Processo N°: 202623/2020 Protocolo N°: ID: 224274 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR GONÇALVES, N° 637, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA HELENA.
Processo N°: 202582/2020 Protocolo N°: ID: 224253 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REFORÇO DA SEGURANÇA E PATRULHA NA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO LEITE DE CAMARGO, NO JARDIM NOVA ESPERANÇA.(LOCALIZADA À RUA MONSENHOR BENEDITO MARIO CALAZANS, N° 133)
Processo N°: 202581/2020 Protocolo N°: ID: 224252 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA MOREIRA SALLES, VILA ASSIS.(ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA RAPOSO TAVARES)
Processo N°: 202580/2020 Protocolo N°: ID: 224251 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO CAMILO E SÃO GUILHERME.
Processo N°: 202579/2020 Protocolo N°: ID: 224250 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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