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Ofício Legislativo n° 63/2024
RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA CCJ
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 7198 ID: 291165 Data: 20/05/2024 10:08:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Requerimento n° 95/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TENENTE GIOVALDO GONÇALVES, S/Nº, DO JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 184675/2018 Protocolo N°: ID: 202216 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Requerimento n° 94/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TENENTE GIOVALDO GONÇALVES, S/Nº, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 184674/2018 Protocolo N°: ID: 202215 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Veto n° 41/2018
VETO PARCIAL Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018, AUTÓGRAFO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2019)
Processo N°: 184649/2018 Protocolo N°: ID: 202189 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 40/2018
VETO PARCIAL Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2018, AUTÓGRAFO Nº 199/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 29 E 34 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184630/2018 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 39/2018
VETO TOTAL Nº 39/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, AUTÓGRAFO Nº 196/2018, DE AUTORIA DO EDIL ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 184629/2018 Protocolo N°: ID: 202166 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 38/2018
VETO TOTAL Nº 38/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 220/2017, AUTÓGRAFO Nº 193/2018, DE AUTORIA DOS EDIS IARA BERNARDI E ANTONIO CARLOS SILVANO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET E ASSEMELHADOS ORA INSTALADO EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184628/2018 Protocolo N°: ID: 202165 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento n° 147/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA AGOSTINHO, NO BAIRRO ÉDEN VILLE.
Processo N°: 184627/2018 Protocolo N°: ID: 202164 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Requerimento n° 146/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PICOLOMO CATALDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 270, NO JARDIM CAROLINA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 184626/2018 Protocolo N°: ID: 202163 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Indicação n° 9/2019
ROÇAGEM, NA RUA BENEDITA CONCEIÇÃO GOMES PERBELINE, N.122, NA QUADRA POLIESPORTIVA, JARDIM GUAÍBA.
Processo N°: 184616/2018 Protocolo N°: ID: 202153 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan
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