Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 326/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS E IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173317/2017 Protocolo N°: ID: 184157 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2017
PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE JÁ PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173312/2017 Protocolo N°: ID: 184147 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA EMITIREM DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173218/2017 Protocolo N°: ID: 184021 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2017
ACRESCENTA O ART. 70-B À LEI Nº 1.437 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DA NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O USO DE SUPERFÍCIES DE VIDRO COM EFEITO REFLETIVO NAS FACHADAS DE EDIFÍCIOS)
Processo N°: 173201/2017 Protocolo N°: ID: 184003 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173105/2017 Protocolo N°: ID: 183871 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.451/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172975/2017 Protocolo N°: ID: 183710 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 2976/2017
SOLICITANDO DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POSTES DO BAIRRO CAPUTERA.
Processo N°: 172719/2017 Protocolo N°: ID: 183361 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 2914/2017
SOLICITANDO DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POSTES DO JARDIM RODRIGO, POR CAUSA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.
Processo N°: 172482/2017 Protocolo N°: ID: 183046 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 2892/2017
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ARENA SOROCABA EURYDES BERTONI JÚNIOR.
Processo N°: 172358/2017 Protocolo N°: ID: 182925 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171376/2017 Protocolo N°: ID: 181745 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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