Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Pr. Luís Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 422/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44469 Data: 24/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2013
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SHOPPINGS E HIPERMERCADOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44433 Data: 24/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Requerimento n° 2109/2013
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PREVISTO NA AV. ARTHUR BERNARDES.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 10889 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez, Anselmo Neto, Antônio Carlos Silvano, Cláudio Sorocaba, Fernando Dini, Francisco Carlos Silveira Leite, Francisco França, Izídio de Brito Correia, Jessé Loures de Moraes, José Antonio Caldini Crespo, Marinho Marte, Maurício Rodrigues da Silva, Pastor Apolo, Pr. Irineu Toledo, Pr. Luís Santos, Rodrigo Maganhato, Saulo da Silva, Valdecir Moreira da Silva, Waldomiro Raimundo de Freitas
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44379 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N. 7.458 DE 2.005, ALTERADA PELA LEI N. 8.145 DE 2007, QUE “INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44375 Data: 27/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44348 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2013
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CINEMAS, TEATROS E ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44318 Data: 05/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 44056 Data: 31/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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