Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 10/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024
Nº Processo: 10140/2024
Data: 06/09/2024 08:16:02
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Santana - 191 SP’, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2024
Nº Processo: 10141/2024
Data: 06/09/2024 08:19:24
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Institui o benefício de Auxílio-Saúde, de caráter facultativo, aos cargos de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2024
Nº Processo: 10146/2024
Data: 06/09/2024 08:21:12
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Estabelece a estrutura administrativa e funcional dos empregados públicos atribuídos aos cargos de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024
Nº Processo: 10202/2024
Data: 09/09/2024 14:41:58
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Altera a Lei Ordinária nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2024
Nº Processo: 10204/2024
Data: 09/09/2024 14:43:45
Autor: Rodrigo do Treviso
Institui o Dia Municipal dos Carros Modificados.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2024
Nº Processo: 10233/2024
Data: 09/09/2024 15:13:25
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Dispõe sobre a adaptação e redução de jornada dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Sorocaba, vinculados à Administração Direta e Indireta declarados como pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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