PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 01/04/2025 10:21:07	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 310 dias, 13 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 10:50:58	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 10:21:07	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 153 dias, 23 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 570/2025 - Lei rubricada nº 13.086/2024

Recebimento: 29/10/2024 10:49:07	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:50:43	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 270/2024 - DOM Edição de 16/10/2024

Recebimento: 29/10/2024 10:48:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/10/2024 10:49:07	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2024 12:01:48	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 24/10/2024 12:12:53	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2024 12:06:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2024 12:07:07	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 840/2024 - Autógrafo 121/2024 - PL 210/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 841/2024 - Ofício 236 - Autógrafo 121/2024 - PL 210/2024

Recebimento: 03/10/2024 07:47:29	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2024 09:35:30	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2024 15:01:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2024 10:56:46	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 19 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2024 08:40:19	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2024 10:06:11	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2024 11:17:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/09/2024 13:13:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024 20:07:19	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/09/2024 13:36:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 862/2024 - Parecer da Comissão de Cultura PL 210/2024

Recebimento: 12/09/2024 11:29:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/09/2024 12:18:43	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 11 dias, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 858/2024 - Parecer da CJ ao PL 210/2024

Recebimento: 10/09/2024 14:29:26	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/09/2024 14:48:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 401/2024 - PL 210/2024

Recebimento: 10/09/2024 07:41:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2024 10:39:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2024 14:43:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/09/2024 15:03:22	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2024 14:43:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/09/2024 14:43:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{514 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}

01/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 310 dias, 13 horas, 18 minutos

abr

2025

29/10

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 153 dias, 23 horas, 30 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

29/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Publicação no DOM

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

29/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 22 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

04/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 5 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

03/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 31 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 22 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/10/2024

03/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 22 horas, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 50 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/10/2024

01/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 52 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 01/10/2024

out

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

27/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/09/2024

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Parecer da Comissão

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Parecer da Comissão

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Parecer da Comissão

23/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/09/2024 Parecer da Comissão

12/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 21 horas, 30 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 23/09/2024 Parecer da Comissão

12/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 21 horas, 30 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 23/09/2024 Parecer da Comissão

10/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Parecer Jurídico

10/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/09/2024

09/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/09/2024

09/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 09/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 210/2024

Histórico da Tramitação 514 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 514 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{514 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{514 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}