PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 18/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1 Processo Administrativo N° 304 /2024 Nº Processo: 5600/2024 Data: 16/04/2024 09:41:19 Autor: TJSP - ADIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - ADEMIR BENEDITO (Desembargador Relator). Ofício n.º 1140 O/2024-lfm - ADIN 2080059-04.2024.8.26.0000 - Número de Origem: 3.800/1991, 9.128/2010, 8.788/2009, 12.484/2022, 0712.0002877/2023 - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. A fim de instruir os autos em epígrafe, requisito as necessárias informações, no prazo legal. Foi concedida a liminar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Observação:
Ordem: 2 Processo Administrativo N° 307 /2024 Nº Processo: 5619/2024 Data: 16/04/2024 13:57:43 Autor: TJSP - ADIN Acórdão prolatado nos autos da Adin 2287771-95.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Observação:
Ordem: 3 Processo Administrativo N° 311 /2024 Nº Processo: 5706/2024 Data: 17/04/2024 11:39:36 Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 09/2024 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a março de 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Observação:

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