Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 764 /2025
Nº Processo: 13236/2025
Data: 24/10/2025 08:07:38
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais servidores em efetivo exercício nas escolas e creches municipais, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2025
Nº Processo: 13237/2025
Data: 24/10/2025 08:11:45
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei Municipal nº 11.477, de 20 de dezembro de 2016, que “Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC”, para incluir o Capítulo VII – Da Descarbonização da Indústria, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 766 /2025
Nº Processo: 13294/2025
Data: 29/10/2025 10:47:22
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a A.M.A.D.A Associação Mônica Amiga dos Animais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 63 /2025
Nº Processo: 13222/2025
Data: 23/10/2025 07:26:13
Autor: Dylan Dantas
Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 12.686/2025 que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página