PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 23/2026

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Data de apresentação 13/04/2026 15:17:18

N° Processo 5584/2026

N° Protocolo 5853/2026

ID 324296

Ementa

Manifesta REPÚDIO à conduta do vereador Moacir Covas, do município de Itu.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2026 12:52:58	Fase: Emitir Parecer na CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 8 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 10:00:17	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/04/2026 10:37:40	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2197/2026 - MOC 23/2026

Recebimento: 14/04/2026 09:01:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 09:10:13	Ação: Deliberada para o Jurídico
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2026 15:17:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/04/2026 15:23:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2026 15:17:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/04/2026 15:17:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

15/04

Emitir Parecer na CJ Comissão de Justiça 9 dias, 2 horas, 48 minutos

14/04

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 27 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/04/2026 Parecer Jurídico

14/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 46 minutos Deliberada para o Jurídico Despacho Eletrônico - 14/04/2026

13/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/04/2026

13/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 23/2026

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}