Emenda 1/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 01/04/2026 11:10:00
 N° Processo 4741/2026
 N° Protocolo 5380/2026
 ID 323823
 Ementa

Altera o Art. 4º do PL 119/2026.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 119/2026 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação