PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Emenda 38/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 13:07:52

N° Processo 4980/2026

N° Protocolo 5298/2026

ID 323780

Ementa

Altera a aliena e do inciso I do Art. 14 do PLC 01/2026

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Complementar 1/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026 13:21:01	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 13:21:37	Ação: Encaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026 13:07:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete da Vereadora Iara Bernardi
Envio: 31/03/2026 13:07:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital