PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 77/2026

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Data de apresentação 18/03/2026 10:05:40

N° Processo 4411/2026

N° Protocolo 4580/2026

ID 322961

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Certificado “Chiquinho do Resgate” aos profissionais da Secretaria do Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 19/03/2026 09:25:15	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 9 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2026 08:41:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2026 09:07:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 13/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2026 10:05:49	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2026 15:03:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2026 10:05:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2026 10:05:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).}

19/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 horas, 46 minutos

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2026

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 57 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2026

18/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 77/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 8 horas, 47 minuto(s).}