PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento 463/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/03/2026 14:57:52

N° Processo 3562/2026

N° Protocolo 3680/2026

ID 322011

Ementa

REQUER informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2026 15:25:56	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 15 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026 15:20:25	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/03/2026 15:20:42	Ação: Parecer emitido

Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 14:57:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 04/03/2026 14:57:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital